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COMUNICADO DE D. CARLOS LOPEZ BARRERA, ALCALDE-PRESIDENTE DEL AYUNTAMIENTO DE ALCOLEA DEL RIO

06/03/2015

D. CAR LO S LO P E Z B ARR E RA, A L CA L D E - P R ES ID E N T E D E L AYUN T A M I E N T O DE A L C OLE A D E L R IO

  

A l a v i s t a de c o m e n t ar i os pub li ca dos e n d i v er s a s re d e s so c i a l e s e n re l a c i ón a l p r o ce d imi e n t o que se s i gue e n e l T R I B U NA L D E C UENTAS por re spo n s a b ili d a d e s c on t a b l e s, e n e l que se ha v i s t o i m p li ca do e s t e A y un t a mi e n t o y c ons i d era ndo que se rea li z a n af i r m ac i on e s fa l s a s que a d e m á s de c on f und i r a l a op i n i ón púb li c a e n g e n e r a l pud i e r a n s e r c ons tit u ti v a s de d e lit o, e l A y un t a mi e n t o,

 

IN F O R M A

 

 

 

1º.- Que l a D i r ecc i ón G e n era l d e T r a b a j o y S e g ur i d a d S o c i a l de l a J un t a de And a l u c í a c o n ce d i ó a l A y un t a mi e n t o dos su b v e n c i on e s p a r a l a f i n a n c i ac i ón de l a I y I I F E R I A DE DE S A RR O L L O R U R A L - E Q U I V I R p o r im po r t e s de 60.000,00 € ca da un a . D i c h a s c a n ti d a d e s f u er on i n g r e s a d a s e n l a T e so r er í a Mun i c i p a l e n l os m e s e s de En er o de 2004 y M a y o de 2005, re sp ec ti v a m e n t e .

 

2º.- Que c o m o e s púb l i c o y no t o r i o p a r a l os c i ud a d a nos de A l c o l e a , a m bos e v e n t os f u er on efec ti v a m e n t e c e l e b r a dos y l os g a s t os que se g e n e rar on f u er on f i n a n c i a dos e n p ar t e , d a do que l os c os t e s f u er on sup er i o r e s , c on ca r g o a l a s m e n c i on a d a s subv e n c i on e s q u e d a ndo ac r e d it a da l a a p li cac i ón de l os f ondos a su f i n a li d a d.

 

3º.- A ra í z de l a i nv e s ti g a c i ón j ud i c i a l d e l t r i s t e m e n t e fa m oso “ c a so E R E S ” , re su lt ó que l a s subv e n c i on e s c on c e d i d a s a e s t e y o t r os A y un t a mi e n t os du ra n t e a qu e ll os a ños f u er on a bon a d a s c on ca r g o a l mi s m o f ondo crea do p o r l a J un t a de And a l u c í a p a r a l a s a y ud a s a e m p re s a s e n cr i s i s.

 

4º.- De e s t a s it u ac i ón e l A y un t a mi e n t o no ti e n e c ono c imi e n t o h a s t a que e n F e b rer o d e 2012 l a D i recc i ón G e n e ra l d e T ra b a j o d e l a C ons e j er í a de E m p l e o, l e no ti f i c a que s e i n i c i a un p r o ce d imi e n t o que re s o l v i ó d ec l ara ndo nu l a s l a s subv e n c i on e s c o n ce d i d a s y so li c it a ndo l a d e vo l u c i ón de l a s c a n ti d a d e s que c ons i d e ra b a n i n d e b i d a m e n t e p e rc i b i d a s.

 

5º.- C on t r a l a c it a da r e so l u c i ón e s t e A y un t a mi e n t o i n t er puso d e m a nda a n t e l a S a l a de l o C on t e n c i oso - Ad mi n i s t ra ti vo, e n S e v ill a , d e l T r i b un al S up er i or d e J u s t i c i a d e A nd a l u c í a . Es t e p r o ce d imi e n t o se e n c u e n t r a e n l a ac t u a li d a d p e n d i e n t e de s e n t e n c i a , y c ons i d era ndo que o t r os A y un t a mi e n t os a n t e l a i d e n ti d a d de h ec hos y f und a m e n t os, h a n ob t e n i do y a s e n t e n c i a s fa vo ra b l e s, e s m á s que p r ob a b l e que e l T r i b u n a l se p r onun c i e a fa v or de l a s p re t e ns i on e s m un i c i p a l e s, d ec l ara ndo que no p r o c e de e l r e i n t e g r o de l a ca n ti d a d r e c l a m a da e n b a se a q u e re su lt ar í a c on t r ar i o a l a b u e na f e d e e s t e A y un t a m i e n t o c o m o b e n ef i c i a r i o de l a s a y ud a s, que e n b a se a l a c on f i a n z a d e p os it a da e n l a a c t u ac i ón de l a Ad mi n i s t rac i ón A u t onó mi c a rec i be l a s a y u d a s y l a s a p li c a e s cr upu l os a m e n t e a l os f i n e s p ar a l a s que f u e r on so li c it a d a s, por l o que no d e be sopo r t a r e l m e nos ca bo p a t r im on i a l que e l re i n t e g r o d e l a s a y u d a s su p ond r í a .

 

6º.- A f i n a l e s d e En e r o d e 2015 se r ec i be no ti f i c a c i ón d e l T R I B U NA L D E C UENTAS - ór g a no re spons a b l e de l a g e s ti ó n ec onó mi c a d e l s ec t or púb li c o- e n e l p r o ce d i m i e n t o de ac t u ac i on e s

p re v i a s a l a e x i g e n c i a j u r i sd i cc i on a l de re spons a b ili d a d e s c on t a b l e s por h ec hos supu e s t a m e n t e c ons tit u ti vos de a l ca n c e de ca ud a l e s o e fec t os p ú b li c os, c o m o c ons ec u e n c i a de l a s subv e n c i on e s rec i b i d a s de l a D i re c c i ón G e n era l de T ra b a j o y S e g u r i d a d S o c i a l de l a J un t a de And a l u c í a c it a d a s, e n b a s e a que l a Ad mi n i s t rac i ón Au t o n ó mi c a a l e g a q u e no ha qu e d a do a cre d it a d a l a a p li cac i ón de l os f ondos a su f i n a li d a d.

P e se a que e n n i n g ún m o m e n t o f ue re q u er i da a e s t e A y un t a mi e n t o l a ac re d it ac i ón de l a a p li cac i ón de l os f ondos, no obs t a n t e , rec i b i da c on fec ha 2 de F e b r e r o de 2012 no ti f i cac i ón de l a D i recc i ón G e n era l de T ra b a j o de l a C ons e j er í a de E m p l e o d e l i n i c i o de p r o ce d imi e n t o de re v i s i ón de o f i c i o se a d j un t ar on, e n t r e o t r os d oc u m e n t os, l a s cer ti f i c a c i o n e s e x p e d i d a s por l a I n t e r v e n c i ón Mun i c i p a l re l a ti v a s a l os g a s t os efec t u a dos por l a rea li z ac i ón de l os e v e n t os subv e n c i on a dos, pon i e n do a d i spos i c i ón d e l ó r g a no c on ce d e n t e l os j us t i f i ca n t e s opo r t unos e n o r d e n a su c o m p r ob ac i ón y c on t r ol f i n a n c i e r o.

 

7º.- El p a s a do d í a 24 - 02 - 15, e s t e A y un t a mi e n t o c o m p arec i ó a n t e e l T r i bun a l de C u e n t a s, p re s e n t a ndo a l e g ac i on e s c on t r a l a L i qu i d a c i ón P r ov i s i o n al p r a c ti ca d a a l e f ec t o y que c i f r a im po r t e a d e vo l v er , si p r o ce d e , e n l a c a n ti d a d de 120.000,00 € de p r i n c i p a l m á s 11.178,33 de i n t ere s e s, c on f i a ndo e n q ue t ra mit a do e l c o rre sp o nd i e n t e p r o c e d imi e n t o j u r i sd i cc i on a l se e s tim e n l a s p re t e ns i on e s m un i c i p a l e s por c ons i d er a r que no se pu e de e x i g i r re spon s a b ili d a d a l g una a e s t a a d mi n i s t rac i ón que c o m o b e n ef i c i ar i o d e l a s a y u d a s l a s a p li c a a l a f i n a l i d a d que m o ti v ar on su c on ce s i ón l a c e l e b r ac i ón de l a I y I I F E R I A DE D E S A RR O LL O R U R A L - EQ U I V I R .

 

8º.- Ni e s t e A y un t a mi e n t o, ni n i n g uno de sus ca r g os púb li c os ni e m p l ea dos se e n c u e n t ra n im pu t a dos e n c a usa p e n a l a l g u n a , i ns i s ti e ndo e n q ue l a ún i c a re l a c i ón c on e l d e no mi n a do “ c a so E R E S ” e s t r i ba e n l a p r o ce d e n c i a d e l os f ondos q ue l a J un t a de An d a l u c í a u tili z ó p ar a c on ce d e r l a s ref e r i d a s subv e n c i on e s.

 

 

 

C o m o A l ca l de de A l c o l e a d e l Rí o, c on v e n c i d o de que l a t ra nsp a re n c i a e s un p il a r f und a m e n t a l p ar a e l f u n c i on a mi e n t o de una so c i e d a d d e m o c r á ti c a a v a n z a d a , he d ec i d i do us a r e s t e m e d i o que nos p e r mit e pon e r a d i spos i c i ón de l os c i ud a d a nos u n a i n f o r m ac i ón v e ra z y c on t ra s t a da que d i s t a m u c ho de a qu e ll a q u e , e s c u d á ndose e n e l a non im a t o que o f re c e n, se v i er t e e n l a s re d e s so c i a l e s ll e g a ndo i n c l uso a h a cer s e a c us ac i on e s que b i e n pu d i era n s e r c ons tit u ti v a s de d e lit o de ca l u m n i a , r e s er v á ndo m e e l d e r ec ho que m e a s i s t e a f o r m u l a r l a c o rre spond i e n t e d e nun c i a .

 

 

 

 

En A l c o l e a d e l Rí o a s e i s de M ar z o de 2015